Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

de um cliente que mudou de sexo e passou a ter novo registro de identidade.

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Construtora deve indenizar cliente

O juiz determinou que a Tenda Construtora rescindisse contrato de compra e venda de imóvel com uma cliente devido às condições inadequadas do imóvel

Restaurante deve ressarcir cliente

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível do Fórum Lafayette, condenou um restaurante a pagar a um motoboy o valor de R$ 14.289.

Imobiliária indeniza cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou uma imobiliária de Uberaba, Triângulo Mineiro, a indenizar A.R.A. em R$ 51.750.

Banco indeniza cliente

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do

Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador

O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento

Construtora deve indenizar cliente

A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel

Empresas indenizam cliente

Logo depois da compra, a moto apresentou defeito em seu sistema elétrico e a consumidora decidiu levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu

Loja virtual indeniza cliente

O TJMG confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O.B, de

Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

Cinema deve indenizar cliente

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD

Por André Cilurzo.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Projeto assegura à aluna gestante direito a atendimento educacional diferenciado

Para o autor do projeto, o objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez.

Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro

Família de paciente receberá reparação por danos morais.

Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida

O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00